Stf insumos
WebApr 15, 2024 · O conceito de insumos no STF (tema 756 da Repercussão Geral) IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito 62.8K subscribers Subscribe 0 Share No views 1 minute ago O tema … WebApr 12, 2024 · Motivos do acordo. Para ambos os especialistas, dois fatores teriam motivado a China a fazer acordos como o que está realizando com o Brasil também com outros países: a possibilidade de uma invasão a Taiwan (segundo previsões, num horizonte de cinco a 15 anos) e diminuir sua dependência de dólares. No caso de um conflito com …
Stf insumos
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WebJun 13, 2024 · Tal ampliação do sentido visava à inclusão de todo e qualquer insumo utilizado no processo produtivo no escopo da imunidade. O entendimento do STF foi favorável à ampliação da imunidade para todos aqueles insumos que se … Web1 day ago · A. O STF proibiu, a partir de 2024, a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias, de um Estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. Por maioria, a Corte modulou os efeitos de uma decisão de 2024 que invalidou trechos da lei Kandir sobre incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre ...
WebOct 11, 2024 · STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins – Três anos depois de os contribuintes vencerem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a disputa … WebJun 5, 2024 · Em sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por maioria a Súmula Vinculante nº 58, com o seguinte teor: "Inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade".
WebPara efeito do creditamento relativo às contribuições denominadas PIS e COFINS, a definição restritiva da compreensão de insumo, proposta na IN 247/2002 e na IN 404/04, ambas da SRF, efetivamente desrespeita o comando contido no art. 3o., II, da lei 10.637/02 e da lei 10.833/03, que contém rol exemplificativo. 2. WebNov 9, 2024 · STF DISCUTE CONCEITO DE INSUMOS PARA CRÉDITO DE PIS COFINS: ENTENDA O JULGAMENTO DO TEMA 756. O Supremo julga o alcance do art. 195, § 12, …
WebApr 10, 2024 · Em consonância com a literalidade do inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo STJ e do Parecer Cosit nº 5, de 2024, podem ser considerados insumos para fins de apuração de créditos da Contribuição para o PIS e para a COFINS, bens e serviços utilizados pela pessoa ...
WebSomos una empresa fundada en el año 1998, que tiene como misión, satisfacer las necesidades de insumos de forma integral para la industria de la fundición. Saber más... brad hawkins michigan nfl draft profileWebOct 11, 2024 · A questão dos insumos será agora tratada pelo STF, a partir de sexta-feira. O julgamento (RE 841979) termina na outra semana. Os ministros vão analisar, no caso, se gastos com publicidade e marketing são insumo para a Unilever Brasil Gelados do Nordeste e, portanto, geram créditos de PIS e Cofins. Estará em discussão o alcance do artigo ... brad hayes dentist pearl msWebA. A. (Imagem: Arte Migalhas) O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 607.109, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 47 e 48, da lei 11.196, de 21.11.2005, que impede o crédito de PIS e Cofins nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plásticos, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de ... brad hawthorne guide service